O novo direito bancário civil e processual civil constitucional – Teoria e práticaCapa dura – 11 agosto 2023por Alan Rodrigues da Motta (Autor) Não há na doutrina de direito bancário um aprofundamento e uma relação…
O Princípio da Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente A ideia deste Princípio de Direito Ambiental é quando os Princípios da Prevenção e da Precaução não foram respeitados. Observa-se, portanto, que o princípio em tela é aplicados…
O conflito para conceder licença ambiental, entre os diversos entes da Federação, decorre da omissão do nosso Congresso Nacional de editar Lei Complementar que verse sobre o assunto, conforme exigência estipulada pela Constituição Federal. Com isso,…
Em face da ineficiência da segurança pública A crise do Estado do Espírito Santo e sua responsabilização civil subjetiva por omissão genérica de serviço público essencial. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade…
O Aditamento no Processo Penal tem como razão existencial a agilização dos atos processuais e a busca da verdade real mais rápida e sem burocracia técnica do processo formal tradicional. Agilização dos atos processuais porque…